Termos de serviço
Última atualização: [DATA DA PUBLICAÇÃO]
1. Quem somos
O ocico store é uma loja on-line de cartas e produtos selados de Pokémon TCG, operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ 70.184.624/0001-91, com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO]. Atendimento: store.ocico@gmail.com.
Ao fazer um pedido, você declara que leu e aceita estes termos. Se não concordar com algum ponto, não finalize a compra e fale com a gente antes.
2. Produtos
Vendemos cartas avulsas e produtos selados (booster boxes, ETBs, boosters, blisters e caixas colecionáveis), nacionais e importados. A origem e o idioma de cada produto estão indicados na página dele.
Condição das cartas avulsas. Cada carta avulsa é classificada antes da venda:
- NM (Near Mint): praticamente perfeita, no máximo marcas mínimas visíveis só de perto.
- LP (Lightly Played): pequenos desgastes nas bordas ou na superfície.
- MP (Moderately Played): desgaste visível nas bordas, cantos ou superfície.
- HP (Heavily Played): desgaste acentuado, mas sem danos estruturais.
- DMG (Damaged): danos como dobras, rasgos ou marcas de água.
A classificação é feita com cuidado, mas envolve avaliação humana. Se a carta recebida estiver em condição pior que a anunciada, você pode devolvê-la (seção 8).
As imagens dos produtos são ilustrativas. Produtos selados são enviados lacrados, como saíram da fábrica. Não abrimos, pesamos nem selecionamos boosters.
3. Preços e pagamento
Os preços estão em reais (R$) e já incluem todos os impostos, inclusive os de importação, que são pagos pela loja. O valor final do pedido é o preço dos produtos mais o frete escolhido, e aparece antes da confirmação.
Aceitamos:
- Pix: o QR Code vale por 4 horas. Se não for pago nesse prazo, o pedido é cancelado automaticamente.
- Boleto: vence em 3 dias, e a confirmação do banco pode levar até 2 dias úteis. Boleto não pago até o vencimento cancela o pedido.
- Cartão de crédito: o valor é reservado no seu cartão quando você finaliza a compra e cobrado quando o pedido é enviado.
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Pix e boleto) e pela Stripe (cartão). Não recebemos nem guardamos os dados do seu cartão.
4. Estoque e reserva
Os itens do pedido ficam reservados para você enquanto o pagamento está pendente, dentro dos prazos da seção 3. Muitos dos nossos itens são únicos, especialmente as cartas avulsas. Se, por um erro nosso, um item vendido não estiver disponível, avisamos você e devolvemos integralmente o valor pago por ele.
Se um produto for anunciado com um preço claramente errado (por exemplo, por falha de digitação), podemos cancelar o pedido antes do envio, com devolução integral do valor pago.
5. Envio e prazos
Enviamos para todo o Brasil pelos Correios (PAC, SEDEX e Mini Envios) e pela Jadlog, contratados pela plataforma Melhor Envio. As opções disponíveis, seus preços e prazos dependem do seu CEP e do pedido, e aparecem na etapa de entrega.
O pedido é postado em até [N] dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega informado pela transportadora é contado a partir da postagem, em dias úteis. Depois da postagem, você recebe o código de rastreio por e-mail.
Todos os envios têm seguro pelo valor dos produtos. Confira o endereço antes de finalizar: se o pedido voltar por endereço incorreto ou incompleto, ou por ausência repetida do destinatário, um novo envio terá o frete cobrado novamente.
As cartas avulsas são enviadas protegidas (sleeve e top loader, em envelope acolchoado ou caixa). Se a embalagem chegar violada ou danificada, recuse o recebimento, se possível, ou fotografe-a antes de abrir e fale com a gente.
6. Cancelamento antes do envio
Enquanto o pedido não for postado, você pode cancelá-lo pelo nosso atendimento. Devolvemos o valor integral: no cartão, a reserva é liberada ou o valor estornado; no Pix e no boleto, a devolução é feita pelo Mercado Pago ou, se não for possível, por transferência para uma conta indicada por você.
7. Direito de arrependimento
Como em toda compra feita pela internet, você pode desistir do pedido em até 7 dias corridos a partir do recebimento, sem precisar justificar (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
- Avise nosso atendimento dentro do prazo. Enviamos as instruções de devolução, e o frete de volta é por nossa conta.
- O produto deve voltar como foi recebido: cartas na mesma condição, e produtos selados ainda lacrados. O lacre garante que o conteúdo não foi trocado.
- Recebido o produto de volta, devolvemos o valor total pago, incluindo o frete original, pelo mesmo meio de pagamento.
8. Produto com problema ou diferente do anunciado
Se o produto chegar com defeito, danificado, em condição pior que a anunciada ou diferente do que você comprou, fale com a gente em até 90 dias do recebimento (art. 26 do Código de Defesa do Consumidor), com fotos do produto e da embalagem. O frete da devolução é por nossa conta, e você escolhe entre a troca por um produto equivalente, se houver em estoque, ou a devolução integral do valor.
Produtos selados são vendidos lacrados, e o conteúdo dos boosters é aleatório, definido pelo fabricante. Não aceitamos devolução de produto aberto por causa das cartas que vieram nele.
9. Conta e dados pessoais
Você pode comprar sem criar uma conta. Para processar o pedido, usamos seu nome, e-mail, telefone, endereço e, no boleto, seu CPF ou CNPJ. Esses dados são compartilhados somente com quem precisa deles para concluir a compra: os processadores de pagamento (Mercado Pago e Stripe) e a plataforma de envio e as transportadoras (Melhor Envio, Correios e Jadlog).
Tratamos seus dados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Você pode pedir a qualquer momento uma cópia, a correção ou a exclusão dos seus dados pelo nosso atendimento, respeitados os registros que a lei nos obriga a manter, como os fiscais.
10. Disposições gerais
Podemos atualizar estes termos. A versão que vale para o seu pedido é a que estava publicada quando você o finalizou.
Estes termos seguem a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer questão pode ser resolvida no foro do seu domicílio.
Dúvidas? Fale com a gente em store.ocico@gmail.com.